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Senado Federal: a briga pelas cotas
16/12/2008 17h35 - Atualizado em 18/12/2008 14h20
- Por Gabriele Pires Alves
Cotas. Um assunto um tanto quanto polêmico, não, pessoal? Como vocês sabem, o Senado está para votar um projeto de lei que reserva 50% das vagas das universidades federais e escolas técnicas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A audiência deveria ter acontecido ontem (15), mas foi adiada para a próxima quarta-feira (17), às 14h, por falta de quórum.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) colocou a questão da ambigüidade que a redação do texto do projeto pode causar. Acompanhe a proposta da deputada Nice Lobão: os alunos que estudaram todo o ensino médio em escolas da rede pública teriam direito a 50% das vagas em instituições de ensino superior públicas, sendo que metade desse número seria reservado para alunos vindos de famílias com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa e a outra metade para alunos que se autodeclararem negros, pardos e indígenas.
"Acaba havendo um certo preconceito contra o branco pobre", afirma Demóstenes Torres
As vagas previstas no sistema de cotas seriam preenchidas na proporção de cada segmento étnico na população do estado onde está localizada a instituição de ensino, de acordo com dados apurados pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2000.
No caso em que houver vagas remanescentes, prevê a proposta, elas serão direcionadas a estudantes procedentes da rede pública de ensino que venham de famílias com renda acima de 1,5 salário mínimo e que não sejam negros, pardos ou índios.
A seleção dos alunos terá como base o Coeficiente de Rendimento (CR), índice obtido pela média aritmética das notas do estudante. Essa forma de seleção, que dispensaria a necessidade de realização de vestibular, também poderá ser usada por instituições privadas, conforme sugestão contida no projeto.
Entendido? Mas o senador Demóstenes Torres disse que da forma como está redigido, no projeto "acaba havendo um certo preconceito contra o branco pobre". O senador ainda afirmou que “o branco pobre está contemplado, mas não naquela metade em que deveria estar. Na realidade, o negro entra ali também, junto com o índio e o pardo. Então nós precisamos estabelecer bem como vai ser essa divisão. Porque se ficar obscuro, o grande desprotegido passa a ser o branco pobre que recebe menos que 1,5 salário mínimo. Nós vamos estabelecer uma cota muito grande, que vai contemplar todos os grupos raciais menos o branco pobre”, alertou.
Torres insiste que a lei precisa ser clara, que é preciso saber o que está sendo votado para evitar que uma mudança radical do sistema educacional brasileiro seja aprovada de qualquer maneira e acabe prejudicando mais do que beneficiando.
A relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que, do seu ponto de vista, o texto do projeto está claro e que a questão é política. Para ela, o projeto está tramitando no Congresso Nacional há quase dez anos porque "muitos não querem que a lei seja aprovada".
Slhessarenko ressaltou que os pobres, os negros, os índios e os pardos não têm chance de chegar à universidade pública. “É um momento decisivo na sociedade brasileira para que eles tenham oportunidade. Eu espero que chegue o dia em que não seja mais preciso cota, mas, enquanto precisar, nós temos que trabalhar para que isso aconteça”, afirmou.
Vocês acham que a redação do projeto dá margem para interpretações ambíguas ou o adiamento da votação faz parte do velho jogo de empurra-empurra para impedir a existência de cotas nas universidades públicas? Não deixe de opinar e visitar nossa seção de cotas.
*Com informações da Agência Senado
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) colocou a questão da ambigüidade que a redação do texto do projeto pode causar. Acompanhe a proposta da deputada Nice Lobão: os alunos que estudaram todo o ensino médio em escolas da rede pública teriam direito a 50% das vagas em instituições de ensino superior públicas, sendo que metade desse número seria reservado para alunos vindos de famílias com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa e a outra metade para alunos que se autodeclararem negros, pardos e indígenas.
"Acaba havendo um certo preconceito contra o branco pobre", afirma Demóstenes Torres
As vagas previstas no sistema de cotas seriam preenchidas na proporção de cada segmento étnico na população do estado onde está localizada a instituição de ensino, de acordo com dados apurados pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2000.
No caso em que houver vagas remanescentes, prevê a proposta, elas serão direcionadas a estudantes procedentes da rede pública de ensino que venham de famílias com renda acima de 1,5 salário mínimo e que não sejam negros, pardos ou índios.
A seleção dos alunos terá como base o Coeficiente de Rendimento (CR), índice obtido pela média aritmética das notas do estudante. Essa forma de seleção, que dispensaria a necessidade de realização de vestibular, também poderá ser usada por instituições privadas, conforme sugestão contida no projeto.
Entendido? Mas o senador Demóstenes Torres disse que da forma como está redigido, no projeto "acaba havendo um certo preconceito contra o branco pobre". O senador ainda afirmou que “o branco pobre está contemplado, mas não naquela metade em que deveria estar. Na realidade, o negro entra ali também, junto com o índio e o pardo. Então nós precisamos estabelecer bem como vai ser essa divisão. Porque se ficar obscuro, o grande desprotegido passa a ser o branco pobre que recebe menos que 1,5 salário mínimo. Nós vamos estabelecer uma cota muito grande, que vai contemplar todos os grupos raciais menos o branco pobre”, alertou.
Torres insiste que a lei precisa ser clara, que é preciso saber o que está sendo votado para evitar que uma mudança radical do sistema educacional brasileiro seja aprovada de qualquer maneira e acabe prejudicando mais do que beneficiando.
"Enquanto precisar, nós temos que trabalhar para que isso [cotas] aconteça", garante Slhessarenko
A relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que, do seu ponto de vista, o texto do projeto está claro e que a questão é política. Para ela, o projeto está tramitando no Congresso Nacional há quase dez anos porque "muitos não querem que a lei seja aprovada".
Slhessarenko ressaltou que os pobres, os negros, os índios e os pardos não têm chance de chegar à universidade pública. “É um momento decisivo na sociedade brasileira para que eles tenham oportunidade. Eu espero que chegue o dia em que não seja mais preciso cota, mas, enquanto precisar, nós temos que trabalhar para que isso aconteça”, afirmou.
Vocês acham que a redação do projeto dá margem para interpretações ambíguas ou o adiamento da votação faz parte do velho jogo de empurra-empurra para impedir a existência de cotas nas universidades públicas? Não deixe de opinar e visitar nossa seção de cotas.
*Com informações da Agência Senado
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não concordo! O governo só está cada vez mais declarando seu fracasso no ensino público e, ao mesmo tempo, acabor por mostrar seu preconceito conta o restante da populaçao. É certo due erramos, mas vamos olhar o lados dos pais que lutam noite e dia para pagar uma escola digna para seu filho...
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Lulismo em ação né? Acho que algumas pessoas esquecem quem elegeu como presidente... O governo não é tão (zero à) esquerda quanto o resto da américa latina, mas as bases são. Ótimo texto Gabriele!
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