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MEC vai reforçar fiscalização a bolsistas do ProUni
sábado, 25 de abril de 2009 às 08h07
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou esta semana um relatório com o cruzamento de dados do ProUni (Programa Universidade para Todos), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Os resultados foram preocupantes. O documento aponta, entre outras informações, que 39 alunos beneficiados pelo programa possuiriam veículos de luxo.
Após a divulgação destes dados, o Ministério da Educação estabeleceu medidas que devem auxiliar as instituições de ensino superior a reforçar a fiscalização das informações prestadas pelos bolsistas. Segundo o ministro Fernando Haddad, será construída uma espécie de malha fina para identificar casos suspeitos, em que a renda atual do estudante é incompatível com a renda declarada no ingresso à instituição de ensino. Além do TCU, o MEC deve contar com o apoio dos ministérios das Cidades, da Justiça, da Fazenda e do Trabalho.
De acordo com o ministro, há informações dos bolsistas que são protegidas por sigilo. Por isso, já foi encaminhada uma proposta de convênio à Receita Federal para que a instituição possa cruzar dados dos bolsistas com seu banco de informações. A intenção é que a Receita indique os casos suspeitos ao MEC que, por sua vez, notificará as universidades para que os fiscalizem.
Nos casos em que houver desconexão e for comprovada a não veracidade das informações prestadas, os estudantes podem perder a bolsa. “Mais do que isso, nos casos de fraude, o Ministério Público deve ser informado para que haja ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, completou Haddad.
Em relação ao relatório do TCU, o ministro informou que a maioria dos veículos indicados no documento são motocicletas de baixa cilindradas e carros populares. “Contudo há 39 casos apontados pelo tribunal de veículos de luxo. Já recebemos resposta de 10 casos em que os alunos foram desligados.” Os demais alunos serão notificados a prestar esclarecimentos.
* com informações do MEC
Veja também:
Saiba se você pode ser beneficiado pelo ProUni
Por Wanessa de Almeida
Após a divulgação destes dados, o Ministério da Educação estabeleceu medidas que devem auxiliar as instituições de ensino superior a reforçar a fiscalização das informações prestadas pelos bolsistas. Segundo o ministro Fernando Haddad, será construída uma espécie de malha fina para identificar casos suspeitos, em que a renda atual do estudante é incompatível com a renda declarada no ingresso à instituição de ensino. Além do TCU, o MEC deve contar com o apoio dos ministérios das Cidades, da Justiça, da Fazenda e do Trabalho.
De acordo com o ministro, há informações dos bolsistas que são protegidas por sigilo. Por isso, já foi encaminhada uma proposta de convênio à Receita Federal para que a instituição possa cruzar dados dos bolsistas com seu banco de informações. A intenção é que a Receita indique os casos suspeitos ao MEC que, por sua vez, notificará as universidades para que os fiscalizem.
Nos casos em que houver desconexão e for comprovada a não veracidade das informações prestadas, os estudantes podem perder a bolsa. “Mais do que isso, nos casos de fraude, o Ministério Público deve ser informado para que haja ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, completou Haddad.
Em relação ao relatório do TCU, o ministro informou que a maioria dos veículos indicados no documento são motocicletas de baixa cilindradas e carros populares. “Contudo há 39 casos apontados pelo tribunal de veículos de luxo. Já recebemos resposta de 10 casos em que os alunos foram desligados.” Os demais alunos serão notificados a prestar esclarecimentos.
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